Processo 176210/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 10:25
Autuado em 28/03/2019 10:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 330/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor atual GERMANO BONAMIGO
Gestor das Contas GERMANO BONAMIGO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2020 09:26 do Protocolo 31175/20
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2272/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2272/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 330/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1007/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2020 08:39 DP  
21/01/2020 10:13 CMEX Informação nº 144/2020 -
05/11/2019 14:32 DP Informação nº 9065/2019 -
24/10/2019 12:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2272/2019 -
24/09/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 998/2019 -
04/09/2019 09:57 GCDA  
04/09/2019 09:31 SMPJTC  
14/08/2019 11:44 3PC Parecer nº 712/2019 - Prestação de Contas do Município de Céu Azul. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/08/2019 17:36 SMPjTC  
28/03/2019 10:40 CGM Instrução nº 2644/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1007/2019 -

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